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DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 20.07.2020.01 Aquisição de EPIS, para atender as necessidades desta secretaria municipal de Assistência Social do município de Caraúbas do Piauí, Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO no 13.07.2020.01 Aquisição de materiais de prevenção e controle ao covid 19, visto que no momento estamos em situação de emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pelo novo corona vírus – COVID-19, Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO no 24.06.2020.01 Aquisição de EPI’S – (equipamentos de proteção individual), material de limpeza para a prevenção e controle da covid-19, objetivando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do município de Caraúbas do Piauí, Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO no 22.06.2020.01 aquisição de medicamentos para o tratamento da COVID-19 e sacos para óbito c/ zíper, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí, Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.06.2020.01 Execução dos serviços engenharia, objetivando a adaptação de uma sala de isolamento para pacientes do Covid-19, na Unidade Básica de Saúde Guilherme Portela, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí(PI), Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO no 29.05.2020.02 locação de 02(duas) tendas de 12m x 8m e 80(oitenta) cadeiras de plástico para serem instaladas na Avenida Felinto Tomaz Portela, próximo à Casa Loterica para melhorar o distanciamento social e o controle de pessoas na prevênção e combate ao COVID Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO no 29.05.2020.01 Aquisição de testes imunocromatográfico rápido para determinação qualitativa de anticorpos IGM e IGG para o vírus coronavirus – COVID-19, em amostras de sangue total, soro ou plasma, para testar os munícipes e os profissionais da área da saúde Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.05.2020.01 Aquisição de EP´IS - equipamentos de proteção individual, máscaras 95, para os profissionais da área da saúde, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Caraúbas do Piauí. Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.05.2020.01 Aquisição de Termômetro infravermelho mira laser pistola para uso das UBS Rosário, UBS Vermelha, UBS Guilherme Portela e para equipes de barreiras sanitárias e rota sanitária desta secretaria municipal de Saúde do Município de Caraúbas do Piauí Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.05.2020.01 Locação de 02 (duas) tendas de 12m x 8m e 80 (oitenta) cadeiras de plásticos para serem instaladas na Avenida Felinto Tomaz Portela, próximo à casa lotérica para melhorar o distanciamento social e o controle de pessoas na prevenção e combate ao CO Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30.04.2020.01 Aquisição de kit higiênico (sabão de coco em barra, detergente liquido e sabonete em barra) objetivando as necessidades desta secretaria municipal de saúde do município de Caraúbas do piauí Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.04.2020.01 Aquisição de máscaras e embalagens para kit higiênico para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Caraúbas do piauí Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22.04.2020.04 Aquisição de Oxigênio e Regulador , objetivando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Caraúbas do piauí Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.04.2020.01 Serviços de sanitização nos estabelecimentos de saúde e veículos de saúde. de interesse da secretaria de saúde do município de Caraúbas do piauí Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.04.2020.01 Aquisição de cestas básicas para distribuição para famílias em situação de risco e carentes do município, visto que no momento estamos em situação de emergência de saúde publica, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus - C Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.04.2020.01 Serviços de som automotivo para divulgação em mídia volante, das medidas de prevenção da não prorrogação do Coronavírus - COVID-19, e demais ações da secretaria municipal de saúde Propostas Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.04.2020.02 Aquisição de EP´IS - equipamentos de proteção individual, para os profissionais da área da saúde, para atender as necessidades desta secretaria de saúde Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31.03.2020.01 Aquisição de álcool em gel 70% , engarrafada de 300 ml, para os profissionais da área da saúde, para atender as necessidade desta secretaria de saúde Homologação Visualizar |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.03.2020.01 Aquisição de equipamentos necessários para estruturar os serviços de saúde para atender as necessidades desta secretaria municipal de saúde Propostas Homologação Visualizar |
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LEI 252/2021 Altera excepcionalmente o feriado do Aniversário da Cidade, face à calamidade pública decorrente da pandemia do covid-19, na forma que especifica. Visualizar |
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LEI 250/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar |
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lei 240/2020 Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária – Diária de Campo COVID-19, Administração Publica Municipal de Caraúbas do Piauí, vinculando da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção à pandemia COVID-19, e dá outra Visualizar |
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DECRETO 010/2022 Desobriga o uso de máscaras, no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 005/2022 Dispõe sobre as atividades do ano letivo 2022 no âmbito do município de Caraúbas do Piauí frente a quadro da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 010/2021 Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 008/2021 Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 001/2021 Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 025/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS HIGIÊNICO SANITÁRIAS, AS NOTAS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS PELAS AUTORIDADE SANITÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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DECRETO 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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DECRETO 019/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 018/2020 Caraúbas do Piauí- PI, 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas/atividades remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providênci Visualizar |
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DECRETO 017/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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DECRETO 016/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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DECRETO 015/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 014/2020 Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, e tornar mais rígidas as medidas temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Caraúbas do Piauí, durante o período de emergência em saúde Visualizar |
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DECRETO 013/2020 Dispõe sobre a prorrogaçao do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 012/2020 Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Muncipio de Caraúbas do Piauí, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus caraúbas, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 010/2020 Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 009/2020 Estabelece novas medidas complementares de prevenção, prorroga a suspensão das aulas nas escolas da rede pública municipal e concede férias coletivas no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências Visualizar |
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DECRETO 008/2020 Estabelece novas medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 007/2020 Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, em complemento ao Decreto no 006, de 16 de março de 2020, que determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas parao enfrentamento da grave crise de saúde pública Visualizar |
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DECRETO 006/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 005/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar |
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DECRETO 005/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar |
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PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19 Plano de Ação Educacional de Caraúbas do Piauí Visualizar |
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Aditivo no 01.2020 ao Contrato no 29.05.2020.01 O objeto deste instrumento prorrogar a vigência do contrato acima referentes a locação nos dias 13 de junho a 11 de agosto de 2020, Visualizar |
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ADITIVO nº 01.2020 ao Contrato no 07.05.2020.01 O objeto deste instrumento prorrogar a vigência do contrato acima , referentes a locação nos dias 26 a 28 de março 2020 Visualizar |