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LEI 319/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar |
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LEI 318/2023 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 317/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 316/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Piso da Enfermagem e dá outras providências Visualizar |
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LEI 315/2023 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL AVALIATIVO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - SAMCPI, O QUAL CONSTITUI A APLICAÇÃO DE AVALIAÇÕES INTERNAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar |
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LEI 314/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EDUCA CARAÚBAS" NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar |
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LEI 313/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar |
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LEI 312/2023 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 310/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 311/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAR NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar |
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LEI 310/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Visualizar |
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LEI 309/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAR NOME DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar |
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LEI 308/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES ALTERA A LEI MUNICIPAL 176 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 307/2023 Dispõe sobre autorização de confecção e fixação de imagem religiosa para fixação na praça matriz do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 306/2023 Dispõe sobre denominar Plenário da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 305/2023 Dispõe Sobre o Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí e Dá Outras Providências Correlatas. Visualizar |
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LEI 304/2023 Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2023, nos termos da Lei Federal no 11.738/2008, e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 303/2023 CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4o, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI 302/2023 CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4o, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI 301/2023 Dispõem sobre atualizar os valores de diárias do Poder Executivo do Município de Caraúbas do Piauí(PI) altera o artigo 1o da lei 179/2017, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 300/2023 Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, odontólogos ou dentista e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 299/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI 288/2023 Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional no 120/2022, e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 287/2023 Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 286/2022 Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, 4º, da constituição federal, e dá outras provideências. Visualizar |
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LEI 285/2022 Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, 4º, da constituição federal, e dá outras provideências. Visualizar |
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LEI 284/2022 Estima a receita e fixa despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2023 Visualizar |
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LEI 283/2022 Dispõe sobre denominar posto de saúde localizada no povoado Chapada zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 282/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar possuidor de imóvel e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 281/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CMAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI 280/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 279/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 278/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 277/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 276/2022 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 275/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI 274/2022 Dispõe sobre denominar a Praça Publica localizada no povoado rosário deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 273/2022 Dispõe sobre denominar a Praça Pública localizada na sede deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 272/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI 271/2022 Regulamento a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 270/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023 e dá outras providências Visualizar |
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LEI 269/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A Visualizar |
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LEI 268/2022 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Municipio de Caraubas do Piauí, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021. Visualizar |
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LEI 267/2022 Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 266/2022 Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal no 11.738/2008, e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 265/2022 Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 264/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI 263/2022 Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de supervisor, coordenador, e secretário geral das escolar no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 262/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO CRIAÇÃO DE CARGO E MODIFICAÇÃO DE QUANTITATIVO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR Visualizar |
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LEI 261/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 260/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2022. Visualizar |
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LEI 259/2021 Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 258/2021 Dispõe sobre denominar a Praça Pública localizada no Povoado Vila Nova deste município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 257/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 256/2021 Dispõe sobre denominar posto de saúde localizado no povoado Vila Nova zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Visualizar |
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LEI 255/2021 Institui a EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA -Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de CARAUBAS. Visualizar |
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LEI 254/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 253-2021 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ EM TREINAMENTO EM OUTRO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI 252/2021 Altera excepcionalmente o feriado do Aniversário da Cidade, face à calamidade pública decorrente da pandemia do covid-19, na forma que especifica. Visualizar |
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LEI 251/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- Visualizar |
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LEI 250/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar |
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LEI 249/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 248/2021 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA AUTERAR SIMBOLOS E ATUALIZA REMUNERAÇAO DO DAM 07, DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI 247/2021 Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 246/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2021 Visualizar |
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LEI 245/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar |
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lei 244/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências Visualizar |
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lei 243/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar |
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lei 242/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar |
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lei 242/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar |
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lei 241/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar |
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lei 240/2020 Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária – Diária de Campo COVID-19, Administração Publica Municipal de Caraúbas do Piauí, vinculando da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção à pandemia COVID-19, e dá outra Visualizar |
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LEI 239/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar |
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LEI 238/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EPIDEMIOLÓGIA ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 14o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2 Visualizar |
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LEI 237/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI) Visualizar |
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LEI 236/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 11o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E Visualizar |
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LEI 235/2020 Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias Visualizar |
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LEI 234/2020 Concede aumento aos Professores da Educação Básica do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma que em que dispõe e dá outras providencias. Visualizar |
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LEI 233/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar |
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LEI COMPLEMENTAR 22 CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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LEI 231/2019 Dispõe sobre alteração da Lei 192/2017, de 20.12.2017, o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. Visualizar |
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LEI 230/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2020 Visualizar |
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LEI 229/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar |
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LEI 228/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar |
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Lei 227/2019 Dispõe sobre a Instituição do Programa de Governo denominado "Prefeitura Itinerante" nos bairros, e comunidades Rurais do Município de Caraúbas do Piauí-PI e dá outras providencias Visualizar |
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Lei 226/2019 Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar |
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Lei 225/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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Lei 224/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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Lei 223/2019 DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 13º DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EXONERAÇ Visualizar |
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Lei 222/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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Lei 221/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar |
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Lei 220/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar |
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Lei 219/2019 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinado ao consumo humano e dá outras providencias. Visualizar |
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Lei 218/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar |
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Lei 217/2019 Cria o Diário Oficial do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Visualizar |
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Lei 216/2019 DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, Visualizar |
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Lei 215/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar |
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Lei 214/2019 Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Caraúbas e dá outras providencias Visualizar |
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Lei 213/2019 Dispõe sobre o controle da Poluição sonora no município de Caraúbas Visualizar |
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Lei 212/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município de Caraúbas Visualizar |
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Lei 211/2019 Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências Visualizar |
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Lei nº 210/2019 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º, 12, 13, 16, 17 DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS, MODIFICA Visualizar |
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Lei 209/2019 Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de direção escolar no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar |
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Lei 208/2019 Concede aumento aos professores da Educação Básica do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar |
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Lei 207/2019 Concede aumento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar |
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Lei 206/2018 Dispõe sobre denominar a Praça Pública Localizada no Povoado Rosário deste Município de Caraúbas do Piauí Visualizar |
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Lei 204/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2019 Visualizar |
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Lei 203/2018 Cria a Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar |
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LEI 202/2018 Autoriza o Poder Executivo a leiloar veículo em péssimo estado de recuperação abaixo qualificado inservível à administração municipal e dá outras providências correlatas Visualizar |
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LEI 201/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar |
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LEI 200/2018 Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 199/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar |
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LEI 198/2018 Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Caraúbas do Piauí-PI,do pagamento dos débitos existentes,como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar/Renegociar operações com base na Lei nº Visualizar |
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LEI 197/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de Caraúbas do Piauí Visualizar |
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LEI 196/2018 REVOGA O § 2º, DO ART. Art. 2° DA LEI Nº 188/2017, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar |
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LEI 195/2018 CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar |
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Lei 205/2018 Modifica anexos do Projeto de Lei nº 13, que estima a receita e fixa a despesa do município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2019, com especificações de localidades Visualizar |
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LEI 194/2017 ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVO E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar |
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LEI 193/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO 2018 Visualizar |
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LEI 192/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 Visualizar |
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LEI 191/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Visualizar |
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LEI 190/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 189/2017 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DOS CURSOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 188/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar |
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LEI 187/2017 DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 186/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ,–DAE, E DA CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 185/2017 Dispõe sobre Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Caraúbasdo Piauí, Estado do Piauí de estabelecimentos de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos Finais do Ensino Fundamental Visualizar |
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LEI 184/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 183/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 182/2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 181/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 180/2017 Autoriza o Poder Executivo a leiloar todos os veículos em péssimo estado de recuperação e/ou sucatas abaixo qualificado inservíveis à administração municipal e dá outras providências Visualizar |
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LEI 179/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES Visualizar |
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LEI 178/2017 APROVA OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 177/2017 CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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LEI 176/2017 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar |
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Lei 175/2017 REVOGA A LEI Nº 170/2016 QUE AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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