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Prefeitura de Caraúbas do Piauí

CNPJ 01.612.617/0001-20
Email prefeituracaraubasdopiaui@hotmail.com
Telefone:(86) 3333–0082
EndereçoAv. Felinto Tomaz Portela, 240 - Centro
Horário atendimento 08:00h às 13:00h

Legislação



LEI 266/2022
Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal no 11.738/2008, e dá outras providências. Visualizar
LEI 265/2022
Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar
LEI 264/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
LEI 263/2022
Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de supervisor, coordenador, e secretário geral das escolar no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar
LEI 262/2022
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO CRIAÇÃO DE CARGO E MODIFICAÇÃO DE QUANTITATIVO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR Visualizar
LEI 261/2021
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
LEI 260/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2022. Visualizar
LEI 259/2021
Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências. Visualizar
LEI 258/2021
Dispõe sobre denominar a Praça Pública localizada no Povoado Vila Nova deste município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar
LEI 257/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar
LEI 256/2021
Dispõe sobre denominar posto de saúde localizado no povoado Vila Nova zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Visualizar
LEI 255/2021
Institui a EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA -Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de CARAUBAS. Visualizar
LEI 254/2021
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
LEI 253-2021
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ EM TREINAMENTO EM OUTRO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
LEI 252/2021
Altera excepcionalmente o feriado do Aniversário da Cidade, face à calamidade pública decorrente da pandemia do covid-19, na forma que especifica. Visualizar
LEI 251/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- Visualizar
LEI 250/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
LEI 249/2021
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
LEI 248/2021
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA AUTERAR SIMBOLOS E ATUALIZA REMUNERAÇAO DO DAM 07, DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
LEI 247/2021
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar
LEI 246/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2021 Visualizar
LEI 245/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
lei 244/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências Visualizar
lei 243/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
lei 242/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
lei 242/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
lei 241/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
lei 240/2020
Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária – Diária de Campo COVID-19, Administração Publica Municipal de Caraúbas do Piauí, vinculando da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção à pandemia COVID-19, e dá outra Visualizar
LEI 239/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar
LEI 238/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EPIDEMIOLÓGIA ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 14o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2 Visualizar
LEI 237/2020
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI) Visualizar
LEI 236/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 11o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E Visualizar
LEI 235/2020
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias Visualizar
LEI 234/2020
Concede aumento aos Professores da Educação Básica do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma que em que dispõe e dá outras providencias. Visualizar
LEI 233/2020
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar
LEI COMPLEMENTAR 22
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
LEI 231/2019
Dispõe sobre alteração da Lei 192/2017, de 20.12.2017, o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. Visualizar
LEI 230/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2020 Visualizar
LEI 229/2019
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar
LEI 228/2019
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar
Lei 227/2019
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Governo denominado "Prefeitura Itinerante" nos bairros, e comunidades Rurais do Município de Caraúbas do Piauí-PI e dá outras providencias Visualizar
Lei 226/2019
Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar
Lei 225/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Lei 224/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Lei 223/2019
DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 13º DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EXONERAÇ Visualizar
Lei 222/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Lei 221/2019
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar
Lei 220/2019
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar
Lei 219/2019
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinado ao consumo humano e dá outras providencias. Visualizar
Lei 218/2019
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar
Lei 217/2019
Cria o Diário Oficial do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Visualizar
Lei 216/2019
DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, Visualizar
Lei 215/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
Lei 214/2019
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Caraúbas e dá outras providencias Visualizar
Lei 213/2019
Dispõe sobre o controle da Poluição sonora no município de Caraúbas Visualizar
Lei 212/2019
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município de Caraúbas Visualizar
Lei 211/2019
Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências Visualizar
Lei nº 210/2019
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º, 12, 13, 16, 17 DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS, MODIFICA Visualizar
Lei 209/2019
Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de direção escolar no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar
Lei 208/2019
Concede aumento aos professores da Educação Básica do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar
Lei 207/2019
Concede aumento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar
Lei 206/2018
Dispõe sobre denominar a Praça Pública Localizada no Povoado Rosário deste Município de Caraúbas do Piauí Visualizar
Lei 204/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2019 Visualizar
Lei 203/2018
Cria a Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar
LEI 202/2018
Autoriza o Poder Executivo a leiloar veículo em péssimo estado de recuperação abaixo qualificado inservível à administração municipal e dá outras providências correlatas Visualizar
LEI 201/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
LEI 200/2018
Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências. Visualizar
LEI 199/2018
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar
LEI 198/2018
Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Caraúbas do Piauí-PI,do pagamento dos débitos existentes,como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar/Renegociar operações com base na Lei nº Visualizar
LEI 197/2018
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de Caraúbas do Piauí Visualizar
LEI 196/2018
REVOGA O § 2º, DO ART. Art. 2° DA LEI Nº 188/2017, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
LEI 195/2018
CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
Lei 205/2018
Modifica anexos do Projeto de Lei nº 13, que estima a receita e fixa a despesa do município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2019, com especificações de localidades Visualizar
LEI 194/2017
ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVO E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
LEI 193/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO 2018 Visualizar
LEI 192/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 Visualizar
LEI 191/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Visualizar
LEI 190/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
LEI 189/2017
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DOS CURSOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
LEI 188/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
LEI 187/2017
DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
LEI 186/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ,–DAE, E DA CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
LEI 185/2017
Dispõe sobre Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Caraúbasdo Piauí, Estado do Piauí de estabelecimentos de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos Finais do Ensino Fundamental Visualizar
LEI 184/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
LEI 183/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
LEI 182/2017
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
LEI 181/2017
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
LEI 180/2017
Autoriza o Poder Executivo a leiloar todos os veículos em péssimo estado de recuperação e/ou sucatas abaixo qualificado inservíveis à administração municipal e dá outras providências Visualizar
LEI 179/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES Visualizar
LEI 178/2017
APROVA OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar
LEI 177/2017
CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
LEI 176/2017
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
Lei 175/2017
REVOGA A LEI Nº 170/2016 QUE AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO 011/2022
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Visualizar
DECRETO 010/2022
Desobriga o uso de máscaras, no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 009/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para criação da Unidade de Conservação Parque Municipal Cachoeira do Rosário e dá outras Visualizar
DECRETO 008/2022
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do poder executivo municipal, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 007/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para construção e regularização de uma creche e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 006/2022
Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Caraúbas do Piauí - PI e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 005/2022
Dispõe sobre as atividades do ano letivo 2022 no âmbito do município de Caraúbas do Piauí frente a quadro da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 004/2022
REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
DECRETO 003/2022
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES COM VÍNCULO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
DECRETO 002/2022
Estabelece medidas de prevençao ao contágio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e determina a obrigatoriedade do uso de máscara Visualizar
DECRETO 001/2022
Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculados à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 019/2021
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 21 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
DECRETO 018/2021
Dispõe sobre a Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc , para fins de atender ao disposto na Lei no 14 . 017 /2020 e Decreto no 10 . 464/2020 e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 017/2021
Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí , por força da Lei Federal no 14 . 017/2020, e Lei Federal no 14. 150/2021, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, Visualizar
DECRETO 016/2021
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento do Retorno das Atividades Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 015/2021
Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 014/2021
Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal no 14, de 13 de julho de 2021. Visualizar
DECRETO 013/2021
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
DECRETO 012/2021
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
DECRETO 009/2021
Regulamenta a convocação dos servidores públicos do município de Caraúbas do Piauí/PI, para recadastramento junto à Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 011/2020
Regulamenta o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências. Visualizar
DECRETO 010/2021
Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 008/2021
Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 008-B/2021
- Fica estabelecido o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal n.° 10.540/2020 no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Adminis Visualizar
DECRETO 007/2021
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Visualizar
DECRETO 006/2021
DECLARA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO EX-VICE- PREFEITO E EX-VEREADOR, SENHOR FRANCISCO FORTES DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
DECRETO 005/2021
Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí em decorrência da Pandemia do COVID-19, e adota outras providências, Visualizar
DECRETO 004/2021
Dispõe sobre a sustação de concessões inerentes ao regime jurídico-administrativo que incorram em aumento de gastos no âmbito no município de Caraúbas do Piauí, na forma da Lei Complementar 173/2020 e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 003/2021
Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Visualizar
DECRETO 002/2021
Nomeação para Cargos de Conselheiros Municipais de Saúde Visualizar
DECRETO 001/2021
Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 025/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS HIGIÊNICO SANITÁRIAS, AS NOTAS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS PELAS AUTORIDADE SANITÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 024/2020
Fica nomeado para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste Município. Visualizar
DECRETO 023/2020
DECLARA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR CORIOLANO PORTELA DE CARVALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 022/2020
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí. Visualizar
DECRETO 021/2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um posto de saúde e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 020/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 019/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 018/2020
Caraúbas do Piauí- PI, 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas/atividades remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providênci Visualizar
DECRETO 017/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 016/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 015/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 014/2020
Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, e tornar mais rígidas as medidas temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Caraúbas do Piauí, durante o período de emergência em saúde Visualizar
DECRETO 013/2020
Dispõe sobre a prorrogaçao do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 012/2020
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Muncipio de Caraúbas do Piauí, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus caraúbas, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 010/2020
Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 009/2020
Estabelece novas medidas complementares de prevenção, prorroga a suspensão das aulas nas escolas da rede pública municipal e concede férias coletivas no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências Visualizar
DECRETO 008/2020
Estabelece novas medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 007/2020
Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, em complemento ao Decreto no 006, de 16 de março de 2020, que determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas parao enfrentamento da grave crise de saúde pública Visualizar
DECRETO 006/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 005/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 005/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 004/2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um poço artesiano e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 003/2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um quadra poliesportiva e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 002/2020
DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA LETÍCIA MARIA PONTES FONTENELE, FILHA DE SERVIDORES MUNICIPAL. Visualizar
DECRETO 001/2020
Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Caraúbas do Piauí, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para o quadriênio 2020 a 2023. Visualizar
DECRETO 014/2019
Regulamenta o "Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraúbas do Piauí", criado pela Lei Municipal nº 217/2019, de 04 de junho de 2019, em conformidade com o disposto na ordem institucional e os respectivos recusos tecnológicos e dá outras pro Visualizar
DECRETO 013/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situado no Município de Caraúbas do Piaui, necessária para a construção de uma quadra poliesportiva e dá outras providencias Visualizar
DECRETO 012/2019
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Caraúbas do Píauí Visualizar
DECRETO 011/2019
Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 010/2019
Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CGFMMA e nomeia os seus membros em conformidade ao disposto na Lei Municipal nº 197 de 02 de março e dá outras providências Visualizar
DECRETO 009/2019
Dispõe sobre os valores das taxas de análises técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atentendo ao disposto na Lei Municipal Nº 197 de 02 de março, e dá outras providências. Visualizar
DECRETO 008/2019
Decretar Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em complementação às comemorações alusivas à Semana Santa Visualizar
DECRETO 007/2019
DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SERVIDOR MUNICIPAL. Visualizar
DECRETO 006/2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
DECRETO 005/2019
O decreto aprova o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento urbano municipal da forma que especifica Visualizar
DECRETO 004/2019
O Decreto regulamenta a lei do fundo municipal do meio ambiente da forma que especifica Visualizar
DECRETO 003/2019
O Decreto regulamenta a lei da politica municipal do meio ambiente da forma que especifica Visualizar
DECRETO 002/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 04 A 06 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 001/2019
Define férias Coletivas aos Servidores Públicos municipais de apoio Administrativo vinculados à Secretaria de Educação Visualizar
DECRETO 020/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARAÚBAS - COMDEMA/ PARA O BIÊNIO 2018/2020 Visualizar
DECRETO 019/2018
Dispõe sobre a Exoneração Coletiva dos Titulares em Cargos em Comissão e de Cargos de Confiança do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar
DECRETO 018/2018
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Visualizar
DECRETO 017/2018
Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nº 09/2018 que Regulamenta o Sistema Municipal de Água no Município de Caraúbas do Piauí Visualizar
DECRETO 016/2018
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Visualizar
DECRETO 015/2018
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Visualizar
DECRETO 014/2018
Declara zona de expansão urbana no Município de Caraúbas do Piauí e demais providências Visualizar
DECRETO 013/2018
Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, no período de julho/2018 Visualizar
DECRETO 011/2018
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
DECRETO 010/2018
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
DECRETO 09/2018
Dispõe Sobre o Regulamento do Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar
DECRETO 08/2018
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
DECRETO 07/2018
Ficam nomeados para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste município, os seguintes membros Visualizar
DECRETO 06/2018
Ementa: Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação Visualizar
DECRETO 05/2018
Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação Visualizar
Decreto 02/2018
Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto Visualizar
Decreto 001/2018
Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 a 14 de Fevereiro de 2018 Visualizar
DECRETO 014/2017
ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
DECRETO 013/2017
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Caraúbas do Piauí-FMPECP e estabelece outras providências Visualizar
DECRETO 012/2017
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
DECRETO 011/2017
Regulamenta e normatiza a Lei Nº 187 de 18 de Outubro de 2017 e dá outras providências Visualizar
DECRETO 10/2017
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
DECRETO 09/2017
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO Visualizar
DECRETO 08/2017
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar
DECRETO 07/2017
INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar
DECRETO 06/2017
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ Visualizar
DECRETO 05/2017
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 04/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA APURAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
DECRETO 03/2017
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar
DECRETO 02/2017
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI EM DEFESA DO LEGÍTIMO INTERESSE PÚBLICO, DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, FACE A PRECARIEDADE E NECESSIDADES BÁSICA ENCONTRADAS AO ASSUMIR O CARGO EM 01.01.2017 Visualizar
DECRETO 01/2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODO PESSOAL CONTRATADO E COMISSIONADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Emenda a Lei Orgânica Municipal no 01, de 17 de setembro de 2013.
Emenda Lei Orgânica Visualizar
Emenda à Lei Orgânica no 01/2006
Lei Orgânica - Caraúbas do Piauí Visualizar

LEI COMPLEMENTAR 22
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI 02/2002
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Lei Complementar Nº 21, de 13 de Setembro de 2019
Dispõe sobre o Códico Tributário do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias Visualizar
Lei 020/1997
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ Visualizar

LEI 112-2009
PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar