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lei 244/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências Visualizar arquivo |
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lei 243/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar arquivo |
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lei 242/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar arquivo |
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lei 242/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar arquivo |
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lei 241/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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lei 240/2020 Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária – Diária de Campo COVID-19, Administração Publica Municipal de Caraúbas do Piauí, vinculando da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção à pandemia COVID-19, e dá outra Visualizar arquivo |
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LEI 239/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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LEI 238/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EPIDEMIOLÓGIA ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 14o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2 Visualizar arquivo |
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LEI 237/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI) Visualizar arquivo |
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LEI 236/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 11o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E Visualizar arquivo |
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LEI 235/2020 Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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LEI 234/2020 Concede aumento aos Professores da Educação Básica do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma que em que dispõe e dá outras providencias. Visualizar arquivo |
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LEI 233/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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LEI COMPLEMENTAR 22 CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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LEI 231/2019 Dispõe sobre alteração da Lei 192/2017, de 20.12.2017, o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. Visualizar arquivo |
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LEI 230/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2020 Visualizar arquivo |
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LEI 229/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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LEI 228/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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Lei 227/2019 Dispõe sobre a Instituição do Programa de Governo denominado "Prefeitura Itinerante" nos bairros, e comunidades Rurais do Município de Caraúbas do Piauí-PI e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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Lei 226/2019 Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar arquivo |
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Lei 225/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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Lei 224/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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Lei 223/2019 DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 13º DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EXONERAÇ Visualizar arquivo |
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Lei 222/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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Lei 221/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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Lei 220/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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Lei 219/2019 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinado ao consumo humano e dá outras providencias. Visualizar arquivo |
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Lei 218/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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Lei 217/2019 Cria o Diário Oficial do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Visualizar arquivo |
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Lei 216/2019 DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, Visualizar arquivo |
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Lei 215/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar arquivo |
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Lei 214/2019 Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Caraúbas e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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Lei 213/2019 Dispõe sobre o controle da Poluição sonora no município de Caraúbas Visualizar arquivo |
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Lei 212/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município de Caraúbas Visualizar arquivo |
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Lei 211/2019 Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências Visualizar arquivo |
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Lei nº 210/2019 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º, 12, 13, 16, 17 DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS, MODIFICA Visualizar arquivo |
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Lei 209/2019 Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de direção escolar no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Lei 208/2019 Concede aumento aos professores da Educação Básica do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Lei 207/2019 Concede aumento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Lei 206/2018 Dispõe sobre denominar a Praça Pública Localizada no Povoado Rosário deste Município de Caraúbas do Piauí Visualizar arquivo |
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Lei 204/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2019 Visualizar arquivo |
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Lei 203/2018 Cria a Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar arquivo |
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LEI 202/2018 Autoriza o Poder Executivo a leiloar veículo em péssimo estado de recuperação abaixo qualificado inservível à administração municipal e dá outras providências correlatas Visualizar arquivo |
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LEI 201/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar arquivo |
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LEI 200/2018 Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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LEI 199/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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LEI 198/2018 Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Caraúbas do Piauí-PI,do pagamento dos débitos existentes,como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar/Renegociar operações com base na Lei nº Visualizar arquivo |
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LEI 197/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de Caraúbas do Piauí Visualizar arquivo |
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LEI 196/2018 REVOGA O § 2º, DO ART. Art. 2° DA LEI Nº 188/2017, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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LEI 195/2018 CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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Lei 205/2018 Modifica anexos do Projeto de Lei nº 13, que estima a receita e fixa a despesa do município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2019, com especificações de localidades Visualizar arquivo |
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LEI 194/2017 ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVO E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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LEI 193/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO 2018 Visualizar arquivo |
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LEI 192/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 Visualizar arquivo |
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LEI 191/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Visualizar arquivo |
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LEI 190/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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LEI 189/2017 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DOS CURSOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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LEI 188/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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LEI 187/2017 DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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LEI 186/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ,–DAE, E DA CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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LEI 185/2017 Dispõe sobre Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Caraúbasdo Piauí, Estado do Piauí de estabelecimentos de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos Finais do Ensino Fundamental Visualizar arquivo |
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LEI 184/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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LEI 183/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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LEI 182/2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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LEI 181/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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LEI 180/2017 Autoriza o Poder Executivo a leiloar todos os veículos em péssimo estado de recuperação e/ou sucatas abaixo qualificado inservíveis à administração municipal e dá outras providências Visualizar arquivo |
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LEI 179/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES Visualizar arquivo |
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LEI 178/2017 APROVA OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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LEI 177/2017 CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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LEI 176/2017 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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Lei 175/2017 REVOGA A LEI Nº 170/2016 QUE AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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DECRETO 024/2020 Fica nomeado para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste Município. Visualizar arquivo |
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DECRETO 023/2020 DECLARA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR CORIOLANO PORTELA DE CARVALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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DECRETO 022/2020 Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí. Visualizar arquivo |
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DECRETO 021/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um posto de saúde e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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DECRETO 019/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 018/2020 Caraúbas do Piauí- PI, 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas/atividades remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providênci Visualizar arquivo |
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DECRETO 017/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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DECRETO 016/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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DECRETO 015/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 014/2020 Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, e tornar mais rígidas as medidas temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Caraúbas do Piauí, durante o período de emergência em saúde Visualizar arquivo |
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DECRETO 013/2020 Dispõe sobre a prorrogaçao do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 012/2020 Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Muncipio de Caraúbas do Piauí, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus caraúbas, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 010/2020 Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 009/2020 Estabelece novas medidas complementares de prevenção, prorroga a suspensão das aulas nas escolas da rede pública municipal e concede férias coletivas no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências Visualizar arquivo |
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DECRETO 008/2020 Estabelece novas medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 007/2020 Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, em complemento ao Decreto no 006, de 16 de março de 2020, que determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas parao enfrentamento da grave crise de saúde pública Visualizar arquivo |
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DECRETO 006/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 005/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 005/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 002/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA LETÍCIA MARIA PONTES FONTENELE, FILHA DE SERVIDORES MUNICIPAL. Visualizar arquivo |
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DECRETO 001/2020 Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Caraúbas do Piauí, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para o quadriênio 2020 a 2023. Visualizar arquivo |
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DECRETO 014/2019 Regulamenta o "Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraúbas do Piauí", criado pela Lei Municipal nº 217/2019, de 04 de junho de 2019, em conformidade com o disposto na ordem institucional e os respectivos recusos tecnológicos e dá outras pro Visualizar arquivo |
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DECRETO 013/2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situado no Município de Caraúbas do Piaui, necessária para a construção de uma quadra poliesportiva e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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DECRETO 012/2019 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Caraúbas do Píauí Visualizar arquivo |
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DECRETO 011/2019 Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 010/2019 Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CGFMMA e nomeia os seus membros em conformidade ao disposto na Lei Municipal nº 197 de 02 de março e dá outras providências Visualizar arquivo |
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DECRETO 009/2019 Dispõe sobre os valores das taxas de análises técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atentendo ao disposto na Lei Municipal Nº 197 de 02 de março, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 008/2019 Decretar Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em complementação às comemorações alusivas à Semana Santa Visualizar arquivo |
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DECRETO 007/2019 DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SERVIDOR MUNICIPAL. Visualizar arquivo |
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DECRETO 006/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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DECRETO 005/2019 O decreto aprova o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento urbano municipal da forma que especifica Visualizar arquivo |
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DECRETO 004/2019 O Decreto regulamenta a lei do fundo municipal do meio ambiente da forma que especifica Visualizar arquivo |
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DECRETO 003/2019 O Decreto regulamenta a lei da politica municipal do meio ambiente da forma que especifica Visualizar arquivo |
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DECRETO 002/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 04 A 06 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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DECRETO 001/2019 Define férias Coletivas aos Servidores Públicos municipais de apoio Administrativo vinculados à Secretaria de Educação Visualizar arquivo |
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DECRETO 020/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARAÚBAS - COMDEMA/ PARA O BIÊNIO 2018/2020 Visualizar arquivo |
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DECRETO 019/2018 Dispõe sobre a Exoneração Coletiva dos Titulares em Cargos em Comissão e de Cargos de Confiança do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar arquivo |
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DECRETO 018/2018 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Visualizar arquivo |
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DECRETO 017/2018 Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nº 09/2018 que Regulamenta o Sistema Municipal de Água no Município de Caraúbas do Piauí Visualizar arquivo |
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DECRETO 016/2018 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Visualizar arquivo |
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DECRETO 015/2018 Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Visualizar arquivo |
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DECRETO 014/2018 Declara zona de expansão urbana no Município de Caraúbas do Piauí e demais providências Visualizar arquivo |
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DECRETO 013/2018 Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, no período de julho/2018 Visualizar arquivo |
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DECRETO 011/2018 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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DECRETO 010/2018 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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DECRETO 09/2018 Dispõe Sobre o Regulamento do Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar arquivo |
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DECRETO 08/2018 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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DECRETO 07/2018 Ficam nomeados para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste município, os seguintes membros Visualizar arquivo |
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DECRETO 06/2018 Ementa: Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação Visualizar arquivo |
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DECRETO 05/2018 Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação Visualizar arquivo |
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Decreto 02/2018 Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto Visualizar arquivo |
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Decreto 001/2018 Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 a 14 de Fevereiro de 2018 Visualizar arquivo |
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DECRETO 014/2017 ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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DECRETO 013/2017 Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Caraúbas do Piauí-FMPECP e estabelece outras providências Visualizar arquivo |
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DECRETO 012/2017 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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DECRETO 011/2017 Regulamenta e normatiza a Lei Nº 187 de 18 de Outubro de 2017 e dá outras providências Visualizar arquivo |
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DECRETO 10/2017 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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DECRETO 09/2017 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO Visualizar arquivo |
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DECRETO 08/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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DECRETO 07/2017 INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar arquivo |
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DECRETO 06/2017 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ Visualizar arquivo |
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DECRETO 05/2017 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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DECRETO 04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA APURAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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DECRETO 03/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar arquivo |
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DECRETO 02/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI EM DEFESA DO LEGÍTIMO INTERESSE PÚBLICO, DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, FACE A PRECARIEDADE E NECESSIDADES BÁSICA ENCONTRADAS AO ASSUMIR O CARGO EM 01.01.2017 Visualizar arquivo |
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DECRETO 01/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODO PESSOAL CONTRATADO E COMISSIONADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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Emenda a Lei Orgânica Municipal no 01, de 17 de setembro de 2013. Emenda Lei Orgânica Visualizar arquivo |
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Emenda à Lei Orgânica no 01/2006 Lei Orgânica - Caraúbas do Piauí Visualizar arquivo |
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LEI COMPLEMENTAR 22 CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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LEI 02/2002 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar arquivo |
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Lei Complementar Nº 21, de 13 de Setembro de 2019 Dispõe sobre o Códico Tributário do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias Visualizar arquivo |
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Lei 020/1997 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ Visualizar arquivo |