Legislação

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202220212020201920182017 Todos

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LEI 266/2022 Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal no 11.738/2008, e dá outras providências. Visualizar

LEI 265/2022 Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI 264/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI 263/2022 Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de supervisor, coordenador, e secretário geral das escolar no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar

LEI 262/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO CRIAÇÃO DE CARGO E MODIFICAÇÃO DE QUANTITATIVO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR Visualizar

LEI 261/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar

LEI 260/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2022. Visualizar

LEI 259/2021 Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências. Visualizar

LEI 258/2021 Dispõe sobre denominar a Praça Pública localizada no Povoado Vila Nova deste município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI 257/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Visualizar

LEI 256/2021 Dispõe sobre denominar posto de saúde localizado no povoado Vila Nova zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Visualizar

LEI 255/2021 Institui a EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA -Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de CARAUBAS. Visualizar

LEI 254/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar

LEI 253-2021 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ EM TREINAMENTO EM OUTRO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI 252/2021 Altera excepcionalmente o feriado do Aniversário da Cidade, face à calamidade pública decorrente da pandemia do covid-19, na forma que especifica. Visualizar

LEI 251/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- Visualizar

LEI 250/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar

LEI 249/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar

LEI 248/2021 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA AUTERAR SIMBOLOS E ATUALIZA REMUNERAÇAO DO DAM 07, DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI 247/2021 Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI 246/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2021 Visualizar

LEI 245/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar

lei 244/2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências Visualizar

lei 243/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar

lei 242/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar

lei 242/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar

lei 241/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar

lei 240/2020 Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária – Diária de Campo COVID-19, Administração Publica Municipal de Caraúbas do Piauí, vinculando da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção à pandemia COVID-19, e dá outra Visualizar

LEI 239/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar

LEI 238/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EPIDEMIOLÓGIA ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 14o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2 Visualizar

LEI 237/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI) Visualizar

LEI 236/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL ALTERANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 11o DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E Visualizar

LEI 235/2020 Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias Visualizar

LEI 234/2020 Concede aumento aos Professores da Educação Básica do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma que em que dispõe e dá outras providencias. Visualizar

LEI 233/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar

LEI COMPLEMENTAR 22 CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI 231/2019 Dispõe sobre alteração da Lei 192/2017, de 20.12.2017, o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. Visualizar

LEI 230/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2020 Visualizar

LEI 229/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar

LEI 228/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar

Lei 227/2019 Dispõe sobre a Instituição do Programa de Governo denominado "Prefeitura Itinerante" nos bairros, e comunidades Rurais do Município de Caraúbas do Piauí-PI e dá outras providencias Visualizar

Lei 226/2019 Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar

Lei 225/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Lei 224/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Lei 223/2019 DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 13º DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E EXONERAÇ� Visualizar

Lei 222/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Lei 221/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar

Lei 220/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar

Lei 219/2019 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinado ao consumo humano e dá outras providencias. Visualizar

Lei 218/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias Visualizar

Lei 217/2019 Cria o Diário Oficial do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências Visualizar

Lei 216/2019 DiSPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, Visualizar

Lei 215/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar

Lei 214/2019 Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Caraúbas e dá outras providencias Visualizar

Lei 213/2019 Dispõe sobre o controle da Poluição sonora no município de Caraúbas Visualizar

Lei 212/2019 Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município de Caraúbas Visualizar

Lei 211/2019 Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências Visualizar

Lei nº 210/2019 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º, 12, 13, 16, 17 DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. E CRIA CARGOS, MODIFICA Visualizar

Lei 209/2019 Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de direção escolar no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar

Lei 208/2019 Concede aumento aos professores da Educação Básica do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar

Lei 207/2019 Concede aumento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências. Visualizar

Lei 206/2018 Dispõe sobre denominar a Praça Pública Localizada no Povoado Rosário deste Município de Caraúbas do Piauí Visualizar

Lei 204/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício 2019 Visualizar

Lei 203/2018 Cria a Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar

LEI 202/2018 Autoriza o Poder Executivo a leiloar veículo em péssimo estado de recuperação abaixo qualificado inservível à administração municipal e dá outras providências correlatas Visualizar

LEI 201/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar

LEI 200/2018 Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências. Visualizar

LEI 199/2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Visualizar

LEI 198/2018 Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Caraúbas do Piauí-PI,do pagamento dos débitos existentes,como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar/Renegociar operações com base na Lei nº Visualizar

LEI 197/2018 Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDEMA e a Conferência Municipal de Meio Ambiente no âmbito do município de Caraúbas do Piauí Visualizar

LEI 196/2018 REVOGA O § 2º, DO ART. Art. 2° DA LEI Nº 188/2017, QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

LEI 195/2018 CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

Lei 205/2018 Modifica anexos do Projeto de Lei nº 13, que estima a receita e fixa a despesa do município de Caraúbas do Piauí para o exercício 2019, com especificações de localidades Visualizar

LEI 194/2017 ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVO E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

LEI 193/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO 2018 Visualizar

LEI 192/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 Visualizar

LEI 191/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Visualizar

LEI 190/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI 189/2017 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DOS CURSOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI 188/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS QUE ATUARÃO NO PROJETO MAIS MÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

LEI 187/2017 DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI 186/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ,–DAE, E DA CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI 185/2017 Dispõe sobre Estágio de Estudantes no âmbito do Município de Caraúbasdo Piauí, Estado do Piauí de estabelecimentos de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos Finais do Ensino Fundamental Visualizar

LEI 184/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI 183/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI 182/2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI 181/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI 180/2017 Autoriza o Poder Executivo a leiloar todos os veículos em péssimo estado de recuperação e/ou sucatas abaixo qualificado inservíveis à administração municipal e dá outras providências Visualizar

LEI 179/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES Visualizar

LEI 178/2017 APROVA OS VALORES DE DIÁRIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI 177/2017 CONCEDE AUMENTO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI 176/2017 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

Lei 175/2017 REVOGA A LEI Nº 170/2016 QUE AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

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DECRETO 011/2022 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Visualizar

DECRETO 010/2022 Desobriga o uso de máscaras, no âmbito do município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 009/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para criação da Unidade de Conservação Parque Municipal Cachoeira do Rosário e dá outras Visualizar

DECRETO 008/2022 Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do poder executivo municipal, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 007/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbano situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para construção e regularização de uma creche e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 006/2022 Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Caraúbas do Piauí - PI e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 005/2022 Dispõe sobre as atividades do ano letivo 2022 no âmbito do município de Caraúbas do Piauí frente a quadro da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 004/2022 REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO 003/2022 DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES COM VÍNCULO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO 002/2022 Estabelece medidas de prevençao ao contágio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e determina a obrigatoriedade do uso de máscara Visualizar

DECRETO 001/2022 Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculados à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 019/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 21 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO 018/2021 Dispõe sobre a Comissão Gestora da Lei Aldir Blanc , para fins de atender ao disposto na Lei no 14 . 017 /2020 e Decreto no 10 . 464/2020 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 017/2021 Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí , por força da Lei Federal no 14 . 017/2020, e Lei Federal no 14. 150/2021, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, Visualizar

DECRETO 016/2021 Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento do Retorno das Atividades Presenciais na Rede Municipal de Ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 015/2021 Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 014/2021 Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal no 14, de 13 de julho de 2021. Visualizar

DECRETO 013/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO 012/2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO 009/2021 Regulamenta a convocação dos servidores públicos do município de Caraúbas do Piauí/PI, para recadastramento junto à Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 011/2020 Regulamenta o Programa Bolsa-Atleta e adota outras providências. Visualizar

DECRETO 010/2021 Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 008/2021 Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 008-B/2021 - Fica estabelecido o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal n.° 10.540/2020 no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade de Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Adminis Visualizar

DECRETO 007/2021 Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Visualizar

DECRETO 006/2021 DECLARA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO EX-VICE- PREFEITO E EX-VEREADOR, SENHOR FRANCISCO FORTES DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO 005/2021 Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí em decorrência da Pandemia do COVID-19, e adota outras providências, Visualizar

DECRETO 004/2021 Dispõe sobre a sustação de concessões inerentes ao regime jurídico-administrativo que incorram em aumento de gastos no âmbito no município de Caraúbas do Piauí, na forma da Lei Complementar 173/2020 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 003/2021 Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Visualizar

DECRETO 002/2021 Nomeação para Cargos de Conselheiros Municipais de Saúde Visualizar

DECRETO 001/2021 Estabelece medidas de prevençao ao contagio e contrale de nova onda do Covid-19 e determina as medidas excepcionais, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 025/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS HIGIÊNICO SANITÁRIAS, AS NOTAS E RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS PELAS AUTORIDADE SANITÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO 024/2020 Fica nomeado para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste Município. Visualizar

DECRETO 023/2020 DECLARA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR CORIOLANO PORTELA DE CARVALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO 022/2020 Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí. Visualizar

DECRETO 021/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um posto de saúde e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 020/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO 019/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 018/2020 Caraúbas do Piauí- PI, 29 de junho de 2020. Dispõe sobre a autorização do mecanismo de aulas/atividades remotas no âmbito da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí em decorrência da pandemia do COVID-19, e adota outras providênci Visualizar

DECRETO 017/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO 016/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LOCKDOWN COMO MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO 015/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 014/2020 Dispõe sobre o funcionamento de feiras livres, e tornar mais rígidas as medidas temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Caraúbas do Piauí, durante o período de emergência em saúde Visualizar

DECRETO 013/2020 Dispõe sobre a prorrogaçao do prazo de validades dos decretos 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 009/2020 e 012/2020 no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 012/2020 Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Muncipio de Caraúbas do Piauí, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus caraúbas, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 010/2020 Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 009/2020 Estabelece novas medidas complementares de prevenção, prorroga a suspensão das aulas nas escolas da rede pública municipal e concede férias coletivas no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências Visualizar

DECRETO 008/2020 Estabelece novas medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 007/2020 Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, em complemento ao Decreto no 006, de 16 de março de 2020, que determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas parao enfrentamento da grave crise de saúde pública Visualizar

DECRETO 006/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 005/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 005/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 004/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um poço artesiano e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 003/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situada no Município de Caraúbas do Piauí, necessária para a construção de um quadra poliesportiva e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 002/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA LETÍCIA MARIA PONTES FONTENELE, FILHA DE SERVIDORES MUNICIPAL. Visualizar

DECRETO 001/2020 Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Caraúbas do Piauí, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para o quadriênio 2020 a 2023. Visualizar

DECRETO 014/2019 Regulamenta o "Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraúbas do Piauí", criado pela Lei Municipal nº 217/2019, de 04 de junho de 2019, em conformidade com o disposto na ordem institucional e os respectivos recusos tecnológicos e dá outras pro Visualizar

DECRETO 013/2019 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno rural situado no Município de Caraúbas do Piaui, necessária para a construção de uma quadra poliesportiva e dá outras providencias Visualizar

DECRETO 012/2019 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, do Município de Caraúbas do Píauí Visualizar

DECRETO 011/2019 Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 010/2019 Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CGFMMA e nomeia os seus membros em conformidade ao disposto na Lei Municipal nº 197 de 02 de março e dá outras providências Visualizar

DECRETO 009/2019 Dispõe sobre os valores das taxas de análises técnica ambiental para fins de licenciamento ambiental e demais autorizações ambientais, atentendo ao disposto na Lei Municipal Nº 197 de 02 de março, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO 008/2019 Decretar Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em complementação às comemorações alusivas à Semana Santa Visualizar

DECRETO 007/2019 DECRETA LUTO OFICIAL EM CARAÚBAS DO PIAUÍ PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SERVIDOR MUNICIPAL. Visualizar

DECRETO 006/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO 005/2019 O decreto aprova o regimento interno do conselho municipal de desenvolvimento urbano municipal da forma que especifica Visualizar

DECRETO 004/2019 O Decreto regulamenta a lei do fundo municipal do meio ambiente da forma que especifica Visualizar

DECRETO 003/2019 O Decreto regulamenta a lei da politica municipal do meio ambiente da forma que especifica Visualizar

DECRETO 002/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 04 A 06 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO 001/2019 Define férias Coletivas aos Servidores Públicos municipais de apoio Administrativo vinculados à Secretaria de Educação Visualizar

DECRETO 020/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARAÚBAS - COMDEMA/ PARA O BIÊNIO 2018/2020 Visualizar

DECRETO 019/2018 Dispõe sobre a Exoneração Coletiva dos Titulares em Cargos em Comissão e de Cargos de Confiança do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar

DECRETO 018/2018 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Visualizar

DECRETO 017/2018 Dispõe sobre a Alteração do Decreto de Nº 09/2018 que Regulamenta o Sistema Municipal de Água no Município de Caraúbas do Piauí Visualizar

DECRETO 016/2018 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ. Visualizar

DECRETO 015/2018 Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Visualizar

DECRETO 014/2018 Declara zona de expansão urbana no Município de Caraúbas do Piauí e demais providências Visualizar

DECRETO 013/2018 Define férias coletivas aos servidores públicos municipais de apoio administrativo vinculado à Secretaria de Educação do Município de Caraúbas do Piauí, no período de julho/2018 Visualizar

DECRETO 011/2018 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

DECRETO 010/2018 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

DECRETO 09/2018 Dispõe Sobre o Regulamento do Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Caraúbas do Piauí Visualizar

DECRETO 08/2018 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

DECRETO 07/2018 Ficam nomeados para o cargo de Conselheiros Municipais de Saúde deste município, os seguintes membros Visualizar

DECRETO 06/2018 Ementa: Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da 3ª Conferência Municipal de Educação Visualizar

DECRETO 05/2018 Homologa o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação Visualizar

Decreto 02/2018 Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto Visualizar

Decreto 001/2018 Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 a 14 de Fevereiro de 2018 Visualizar

DECRETO 014/2017 ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO E DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

DECRETO 013/2017 Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Caraúbas do Piauí-FMPECP e estabelece outras providências Visualizar

DECRETO 012/2017 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

DECRETO 011/2017 Regulamenta e normatiza a Lei Nº 187 de 18 de Outubro de 2017 e dá outras providências Visualizar

DECRETO 10/2017 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

DECRETO 09/2017 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO Visualizar

DECRETO 08/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar

DECRETO 07/2017 INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar

DECRETO 06/2017 DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ Visualizar

DECRETO 05/2017 REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FINS DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO 04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA APURAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO 03/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Visualizar

DECRETO 02/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI EM DEFESA DO LEGÍTIMO INTERESSE PÚBLICO, DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, FACE A PRECARIEDADE E NECESSIDADES BÁSICA ENCONTRADAS AO ASSUMIR O CARGO EM 01.01.2017 Visualizar

DECRETO 01/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODO PESSOAL CONTRATADO E COMISSIONADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PARA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

20131998 Todos

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Emenda a Lei Orgânica Municipal no 01, de 17 de setembro de 2013. Emenda Lei Orgânica Visualizar

Emenda à Lei Orgânica no 01/2006 Lei Orgânica - Caraúbas do Piauí Visualizar

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LEI COMPLEMENTAR 22 CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

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LEI 02/2002 INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

20191997 Todos

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Lei Complementar Nº 21, de 13 de Setembro de 2019 Dispõe sobre o Códico Tributário do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providencias Visualizar

Lei 020/1997 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ Visualizar

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LEI 112-2009 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ Visualizar